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Comentários
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Comentário · há 2 meses
Caro @dellicolliadvocacia !
Se puder comprovar é bom, mas se não for possível, não tem problema.
Fiz diversos casos assim!
As necessidades básicas das crianças são presumidas, tendo em vista as diversas despesas comuns nessa faixa etária.
TJ-RS - Apelação Cível AC 70080245491 RS (TJ-RS) Jurisprudência•Data de publicação: 12/03/2019 EMENTA NECESSIDADES PRESUMIDAS. IMPOSSIBILIDADE NÃO COMPROVADA. Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas dos alimentandos sem onerar, excessivamente, os alimentantes. Quantificação da obrigação consideradas as necessidades da alimentanda, presumidas em razão da menoridade, e a inexistência de prova da alegada impossibilidade, ônus que incumbe ao alimentante. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70080245491, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/02/2019).
Uma ótima noite!
Se puder comprovar é bom, mas se não for possível, não tem problema.
Fiz diversos casos assim!
As necessidades básicas das crianças são presumidas, tendo em vista as diversas despesas comuns nessa faixa etária.
TJ-RS - Apelação Cível AC 70080245491 RS (TJ-RS) Jurisprudência•Data de publicação: 12/03/2019 EMENTA NECESSIDADES PRESUMIDAS. IMPOSSIBILIDADE NÃO COMPROVADA. Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas dos alimentandos sem onerar, excessivamente, os alimentantes. Quantificação da obrigação consideradas as necessidades da alimentanda, presumidas em razão da menoridade, e a inexistência de prova da alegada impossibilidade, ônus que incumbe ao alimentante. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70080245491, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/02/2019).
Uma ótima noite!
Marco Jean de Oliveira Teixeira
Comentário · ano passado
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Comentário · há 5 anos
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Comentário · há 6 anos
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