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Marco Jean de Oliveira Teixeira
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Notícias (9)
Marco Jean de Oliveira Teixeira
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19: advogados podem fazer o teste em laboratórios credenciados pela CAASP
A advocacia ganhou mais uma arma na luta contra o coronavírus. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo agregou à sua rede referenciada 13 laboratórios para a realização do exame de detecção...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Notícia ·
há 4 anos
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Planejamento Sucessório: entenda sua importância!
Aviso: É permitida a republicação deste artigo em outros blogs, entretanto, devem ser mantidos os links do texto e este aviso. Planejamento Sucessório é um instrumento que visa a organização e...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
União estável: tudo que você precisa saber
Primeiramente, sobre o tema união estável, é importante ressaltar que a legislação brasileira não define ao certo o conceito, e que por esta razão, ficou a cargo da doutrina e jurisprudência a função...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Pensão alimentícia para filhos: tudo que você precisa saber
É triste o fim, porém é fato que o casamento ou a união estável de um casal pode vir a terminar. Infelizmente, nos casos em que há filhos na relação, esse término não é resolvido legalmente apenas...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio em Cartório – Guia Passo a Passo
Divórcio em cartório nada mais é do que o divórcio realizado de forma administrativa, sem a necessidade de processo judicial. Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível....
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras à Luz da Súmula 479 do STJ
Responsabilidade Civil – Súmula 479 – STJ “ As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Como ser um conciliador / mediador?
Para atuar como mediador judicial é preciso ser graduado há pelo menos dois anos, em qualquer área de formação, conforme dispõe o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação)....
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
O empregado pode demitir o patrão?
Não é difícil encontrar empregado insatisfeito com o emprego , e muitas das vezes essa insatisfação se deve ao fato de que o empregador não dá condições para que essa relação empregatícia seja...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Artigo ·
há 6 anos
Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas
Às vésperas de completar 100 dias de sua entrada em vigor, a Nova Lei Trabalhista , que teve o início de sua vigência em 11 de novembro de 2017, ainda tem deixado muita gente confusa. Na época de sua...
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